Apresentação proferida pelo Prof. Doutor João Alveirinho Dias, na Abertura da 1ª Semana de Ciências do Mar e do Ambiente
Portugal,
país com longa tradição marítima, tem também, actualmente, múltiplas razões
(políticas, económicas, sociais, científicas) para continuar a considerar o mar
como sector prioritário. Como só se pode exercer soberania plena sobre o
território que se conhece, tal como só se pode gerir convenientemente o que se
conhece, as Ciências Marinhas, e mais especificamente a Oceanografia, pela
importância de que se revestem, têm que constituir, em Portugal, domínio
prioritário.
Como se
referiu, são múltiplas as razões pelas quais o mar surge com importância muito
especial em Portugal. Nos parágrafos seguintes expõem-se, sem qualquer
preocupação de ordem de importância, e sem tentar ser minimamente exaustivo,
algumas dessas razões.
Na
sequência da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, adoptada em
1982, após nove anos de negociações, foi definida em Portugal uma Zona Económica
Exclusiva (ZEE) com 200 milhas marítimas de largura (fig.I.1), que é a mais
extensa ZEE na União Europeia, o que confere ao País especiais responsabilidades
sobre grande parte do Atlântico Nordeste.
Fig. I.1 - A Zona Económica Exclusiva de Portugal (ZEE) é constituída por 3 áreas:
Portugal
Continental, Madeira e Açores. Confina com as ZEE de Espanha e de Marrocos.
Consequentemente, de acordo com a
normas de direito internacional, Portugal tem direitos soberanos sobre a ZEE e
sobre a Plataforma Continental (no conceito jurídico) para prospectar e
explorar, conservar e gerir todos os recursos naturais vivos e não vivos, do
fundo do mar e do seu subsolo, e das águas sobrejacentes, bem como sobre todas
as outras actividades que tenham por fim o estudo e a exploração económica da
zona, tais como a produção de energia a partir da água, das correntes e do
vento. Como se aludiu atrás, para exercer completa soberania e para bem gerir
tão vasta área, é imperativo que se ampliem os conhecimentos do que aí existe e
dos processos que aí actuam, o que só pode ser conseguido através de
financiamento minimamente adequado à comunidade oceanográfica nacional.
Fig. I.2 - As Águas Territoriais e a Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal continental,
desenhadas com base na Lei nº33/77 e no Decreto-Lei nº 495/85.
A linha a cor de laranja corresponde à linha de base recta.
A linha vermelha corresponde ao limite das Águas Territoriais.
A
linha a roxo corresponde ao limite da ZEE.
A extensa ZEE portuguesa, que
integra também as Águas Territoriais nacionais, é atravessadas pela rota de
passagem obrigatória da maior parte do tráfego marítimo de e para o norte da
Europa, o que confere ao País grandes responsabilidades em termos de segurança
da navegação, bem como na prevenção e combate à poluição marinha. Ao longo dos
corredores de tráfego marítimo nacionais (fig. I.3) navegam diariamente, em
média, cerca de 200 navios, transportando mais de 500 toneladas de mercadorias
diversas, 40 dos quais são petroleiros. Com frequência os navios navegam mais
próximo da orla costeira, fora dos corredores de tráfego marítimo, e não existe
ainda um sistema fiável de controlo do tráfego. Este intenso tráfego marítimo
exige que o País disponha não só de um sistema eficaz de controlo do tráfego,
mas também que conheça, o mais profundamente possível, as características
oceanográficas das águas sob jurisdição portuguesa, designadamente no que se
refere à agitação marítima e ao regime de temporais, às correntes, e a todos os
outros factores que podem interferir com a segurança da navegação.
A intensa navegação aludida
constitui uma fonte muito importante de poluição das águas, da orla costeira e
dos fundos marinhos. Verifica-se que, com frequência, os navios, com especial
destaque para os petroleiros, efectuam a lavagem de tanques em águas sob
jurisdição nacional, o que é uma das principais fontes de poluição da orla
costeira portuguesa. Tal verifica-se, seguramente, porque, apesar de algumas
medidas legislativas e fiscalizadoras recentes, é conhecida a falta de eficácia
da fiscalização das nossas águas (as menos vigiadas de todas na União
Europeia).
Fig.
I.3 - Corredores
de navegação da ZEE portuguesa (CNADS, 2001)
O intenso tráfego marítimo que cruza
águas portuguesas implica a existência de elevados riscos de acidentes, que
podem ser altamente poluentes. O recente acidente, a 13 de Novembro de 2002, a
65 milhas da costa galega, do petroleiro “Prestige”, que transportava 77 mil
toneladas de fuel-óleo, e seu posterior afundamento, a 19 de Novembro, a 250
quilómetros da Galiza, em fundos de cerca de 2600m de profundidade, muito
próximo da ZEE portuguesa, comprova o risco muito elevado diariamente existente.
Estima-se que este petroleiro tenha derramado cerca de 15000 toneladas de
hidrocarbonetos, provocando uma catástrofe ecológica, económica e social sem
precedentes na Galiza. Calcula-se que, no fundo, no interior do casco que se
partiu em dois, e que apresenta nove fissuras (quatro na proa e cinco na popa)
permaneçam ainda cerca de 65000 toneladas de fuel. Para fazer face a eventuais
acidentes deste tipo é imprescindível que o País se dote com meios eficazes de
combate a eventos altamente poluentes e que tenha um conhecimento tão
aperfeiçoado quanto possível das características oceanográficas (físicas,
geológicas, químicas e biológicas) da ZEE portuguesa.
Fig. I.4 - Imagem de satélite, da ESA (European Space Agency), obtida a 17 de Novembro de 2002,
em
que se vêm nitidamente os derrames provenientes do acidente com o petroleiro
Prestige.
Portugal é fortemente dependente das
suas infra-estruturas portuárias (designadamente no que se refere ao comércio
marítimo, às pescas e à navegação de recreio), verificando-se necessidade de
criação de novas infra-estruturas ou ampliação das existentes, o que deve ser
concretizado com o mínimo de impactes negativos para os ambientes costeiros. Os
principais portos são os de Lisboa, de Leixões e de Sines, mas têm também grande
importância regional os de Viana do Castelo, de Setúbal, de Portimão e de Faro.
Há ainda a considerar os vários portos de pesca, de recreio e marinas. Também
neste aspecto o conhecimento das características oceanográficas surge como
sustentáculo basilar para a correcta gestão deste sector de actividades.
Efectivamente, a minimização dos impactes ambientais adversos gerados por estas
actividades, a adequada preparação para a eventualidade de acidentes (nas zonas
portuárias ou no mar), bem como a manutenção e a ampliação da operacionalidade
dos portos só pode ser efectuada através do conhecimento científico aprofundado
do meio marinho.
A pesca em Portugal é importante
fonte de subsistência e desenvolvimento para as comunidades costeiras e
ribeirinhas. Os hábitos alimentares portugueses integram uma dieta
diversificada, do tipo mediterrânico, onde o peixe constitui um dos componentes
básicos. Efectivamente, segundo valores de 1992-94 da FAO, Portugal detém o
primeiro lugar da União Europeia no consumo per capita de peixe (62kg/ano)., com
quase o dobro do consumo do segundo maior consumidor, a Espanha (38kg/ano). É
certo que os valores em quantidade de desembarques em Portugal (Fig. I.5)
revelam tendência decrescente das capturas desde 1986, apesar do valor da
produção final total registar crescimento regular de 1986 a 1992, e depois
começar a decrescer.
Fig.
I.5 - Evolução
dos desembarques totais de pescado em Portugal e do seu valor final total.
(CNADS, 2001).
Segundo dados estatísticos da
Direcção-Geral de Pescas e do Instituto Nacional de Estatística, a pesca
nacional actual diminuiu de cerca de 50% em relação ao período anterior a 1986,
tendo a diminuição sido muito mais importante em águas internacionais e de
países terceiros (70%) do que em águas nacionais (25%). Em 1996 as capturas na
ZEE representaram 82% do total, o que o que revela a importância crescente desta
zona também neste sector da vida nacional. Quer devido à drástica diminuição dos
stocks de muitas das espécies com
valor comercial, quer para enfrentar a forte concorrência de outros países da
UE, quer para optimizar o esforço de pesca nacional, é da máxima importância que
se adquira um mais amplo conhecimento sobre a oceanografia (física, geológica,
biológica e química) da ZEE portuguesa.
Como o esforço de pesca nacional tem
vindo a decrescer, quer devido a restrições de acesso a pesqueiros localizados
fora da ZEE portuguesa, quer a diminuição generalizada dos stocks (tanto na
nossa ZEE como for a dela), mas como o consumo de peixe revela tendência de
crescimento, é importante encontrar alternativas viáveis. A aquacultura é a
alternativa óbvia. Embora em Portugal a aquacultura represente apenas 5% do
total de pescado, na União Europeia, esta actividade representa já cerca de 15%
desse total. Relacionado com este sector, é de referir também a aquacultura em
mar aberto (de que agora se estão a dar os primeiros passos) e as acções de
protecção da ictiofauna marinha (de que os recifes artificiais são apenas um
exemplo). Em todos os casos referidos, o conhecimento científico da oceanografia
das águas sob jurisdição nacional surge, também, como imperativo básico.
Como se sabe, muitas das
características oceanográficas (principalmente no que se refere às áreas
oceânicas adjacentes às massas continentais) são dependentes das bacias
hidrográficas que para aí drenam. Todavia, a amplitude destas influências só
agora começam a ser vislumbradas de forma mais global. Aliás, tal foi
recentemente reconhecido pela União Europeia, ainda que de forma bastante
tímida, através da Directiva Quadro da Água.
As consequências, na ZEE portuguesa,
das múltiplas intervenções (desmatações, construção de barragens, aplicação
intensiva de compostos químicos na agricultura, exploração de inertes fluviais,
etc.) que ocorreram nas bacias hidrográficas que aí afluem, principalmente a
partir dos anos 30 do século XX, são ainda muito mal conhecidas. Sabe-se que a
maior parte da erosão costeira verificada no litoral português se deve a redução
drástica do abastecimento sedimentar induzido por essas actividades. No entanto,
não se sabe minimamente quais estão a ser os impactes dessa redução nos padrões
de distribuição sedimentar do meio oceânico e, consequentemente, na globalidade
dos ecossistemas. Tal conhecimento só poderá ser obtido através da investigação
científica no domínio das Ciências do Mar.
Portugal é detentor de um
extenso litoral, do qual é fortemente dependente em termos sócio-económicos.
Nessa dependência ressalta, de forma extremamente clara, o turismo, principalmente o turismo
balnear. Apesar do turismo ser uma actividade bastante recente, tendo adquirido
grande expressão apenas no século XX, é actualmente o principal responsável pela
utilização do litoral. Porém, é o turismo, principalmente após o boom que se verificou nos anos 60 do
século passado, que está na base, entre outros, de gravíssimos problemas de
ordenamento do território, da degradação de valores ambientais, estéticos e
históricos, e de grande parte da contaminação de águas balneares. A ocupação de
zonas de risco, designadamente de risco muito elevado, está, infelizmente,
vulgarizada, não existindo, na maior parte dos casos, estruturas que permitam
actuar com eficácia caso esses riscos se concretizem. Aliás, não existem ainda,
no País, mapas de vulnerabilidade e de riscos costeiros credíveis e
cientificamente suportados.
Verifica-se erosão costeira na
generalidade do litoral português (fig. 1.6), a qual assume aspectos
preocupantes em mais de 30% da sua extensão. Raros são os locais onde se
verifica avanço da linha de costa (isto é, acumulação sedimentar), estando estes
fenómenos sistematicamente associados a grandes estruturas transversais
(principalmente molhes de entrada em portos) que interrompem a deriva litoral.
Nestes casos, essa interrupção da deriva litoral que propicia a acumulação
sedimentar, induz, forte intensificação da erosão costeira a sotamar. É o que se
verifica, por exemplo, em Aveiro, na Figueira da Foz, na zona da barra de
Faro-Olhão e junto à foz do Guadiana.
É quando a erosão costeira
começa a ameaçar património construído que, por via de regra, se efectuam
intervenções tendentes a salvaguardar esse património. Nestes casos constata-se
que, sistematicamente, são as consequências (as tendências de recuo da linha de
costa) que são combatidas. Praticamente nunca se tenta resolver a situação
actuando ao nível das causas (das quais, a principal é, indubitavelmente, a
deficiência de abastecimento sedimentar ao litoral, induzida pelas actividades
antrópicas). Consequentemente, o litoral português encontra-se, desde há várias
décadas, num processo de forte artificialização progressiva, sendo as estruturas
fixas (esporões, paredões, etc.), apelidadas de “protecção costeira”, já uma
constante em vastas extensões do litoral. É uma tentativa, condenada à partida,
de tornar estático aquilo que, por natureza, é profundamente dinâmico, com a
consequente perda de potencialidades intrínsecas às zonas costeiras. É uma
guerra contra a Natureza, na qual se sabe, à partida, que se podem vencer
algumas batalhas mas em que a derrota final é certa.
Fig.
I.6 - A
erosão costeira, traduzida em recuo médio anual da linha de costa, em Portugal.
Adaptado de Ferreira et al. (in press).
Nos últimos anos, nalgumas
áreas, com relevância muito especial para o Algarve e, neste, para a zona da Ria
Formosa, têm-se ensaiado, com sucesso, novas abordagens, mais consentâneas com
as características naturais das zonas costeiras. Tal abordagem baseia-se em
intervenções tendentes a manter o dinamismo do litoral, mantendo, tanto quanto
possível, as suas potencialidades. É o que internacionalmente é, com frequência,
referido como “Building with Nature”,
em que as intervenções têm como filosofia básica “dar uma ajuda à Natureza” e
“tornar a Natureza uma aliada”, e não a de “lutar contra a Natureza”. Esta
abordagem envolve realimentações de praia, reconstrução dunar, plantação de
espécies endógenas desses locais, relocalização de habitações e outras
estruturas, etc. etc. Todavia, a expansão deste tipo de actuação, que começa a
ser vulgar em muitos países desenvolvidos, esbarra, entre outros, com interesses
vários instalados, com carências de conhecimentos sobre a matéria por parte de
muitos dos orgãos de gestão, e com falta de sensibilização das populações.
E no entanto, embora tal não
seja, infelizmente, do conhecimento generalizado da população, dos meios
técnico-científicos, e do mundo político-partidário, várias das intervenções
estão, actualmente, a servir de referência internacional, mesmo nos países mais
desenvolvidos (caso dos Estados Unidos da América). É o caso, por exemplo, da
abertura artificial da Barra do Ancão (também apelidada de Barra de S. Luís),
efectivada em 23 de Junho de 1997, e que, a partir dessa altura, se tem deixado
evoluir naturalmente. Outro exemplo é o da reconstrução da Península de Cacela,
que estava extremamente debilitada e onde, no inverno de 1995/1996, se abriu
mesmo, naturalmente, uma nova barra, a Barra de Fábrica. Corria-se mesmo o risco
da península desaparecer na primeira década deste século. No inverno de 1996/97
procedeu-se à “reconstrução” da península, com materiais dragados do canal
interno, tendo-se deixado, desde então, que esta zona evoluísse naturalmente,
com resultados positivos assinaláveis.
Ao longo do extenso litoral
português existem extensas zonas húmidas de grande importância ambiental e
económica (muitas das quais protegidas por directivas comunitárias). Exemplos
dessas zonas húmidas são os sistemas lagunares costeiros designados por “Ria”
Formosa, “Ria” de Aveiro e “Ria” de Alvor, e por lagoas de Óbidos, Albufeira,
Melides e Santo André, e os sistemas estuarinos do Lima, do Mondego, do Tejo, do
Sado, de Mira e do Guadiana. As zonas costeiras são, tipicamente, zonas de
conflito de actividades, sendo imperativo que se estabeleçam bases sólidas para
a sua gestão integrada. Em todos os aspectos referidos a intensa intervenção de
investigadores e técnicos relacionados com as Ciências Marinhas é absolutamente
fundamental, sendo para isso também imperioso que se adquira um melhor
conhecimento do funcionamento desses sistemas e das relações de interdependência
com o meio oceânico e com as bacias hidrográficas respectivas.
O oceano é, também, fonte de
energia praticamente inesgotável. Se em Portugal, durante os tempos históricos,
a energia das marés foi intensamente aproveitada através, por exemplo, dos
moinhos de maré Portugal, não existem actualmente notícias do aproveitamento
desta energia “limpa”. Certo é que o litoral português, localizado num ambiente
de mesomarés, não apresenta as melhores condições para tal aproveitamento.
todavia, o mesmo não se verifica no que se refere ao aproveitamento da energia
da onda. Com efeito, no que respeita à agitação marítima, o litoral português é
de alta energia. Para se ter noção do potencial energético associado à onda,
basta referir que se fosse possível armazenar a energia dissipada no litoral
português durante um único temporal, o País teria as suas necessidades
energéticas supridas durante vários anos. No País existe uma estação
experimental para aproveitamento da energia da onda nos Açores, estando duas
outras planeadas para Viana do Castelo e para os molhes do Douro. Porém, existem
muitas outras formas possíveis de aproveitamento da “energia oceânica”, e
deve-se ter sempre presente que se trata de energia “limpa” e renovável. Quando
se considera que Portugal depende em praticamente 90% de combustíveis fósseis
(petróleo, carvão, gás natural), que importa de outros países, a quase
totalidade do qual é transportado por mar e processado na zona costeira, que são
combustíveis não renováveis, e que o transporte e armazenamento destes
combustíveis tem riscos inerentes, nomeadamente o de explosão e o de derrame,
com consequente poluição das águas e dos ecossistemas marinhos, o investimento
nas energias alternativas surge como alternativa correcta e viável. No entanto,
o aproveitamento destas energias alternativas marinhas está profundamente
dependente de um conhecimento aprofundado do meio marinho, o qual só pode ser
obtido através da investigação oceanográfica.
Na realidade, os recursos não
vivos marinhos (sejam energéticos, sejam minerais) são, na grande maioria dos
casos, apenas potenciais. Porém, com a progressiva exaustão dos jazigos em
terra, com exigências ambientais cada vez mais restritivas, com o aumento do
valor dos terrenos, e com a ampliação do consumo, é de prever que muitos desses
recursos se tornem exploráveis a curto ou médio prazo.
O reconhecimento das
potencialidades do solo e subsolo marinhos afectos a Portugal está longe de
estar efectuada, embora se conheça a existência de variados recursos minerais.
Por exemplo, em domínio profundo, sabe-se da existência de nódulos de manganês e
de nódulos fosfatados. Nas zonas hidrotermais associadas ao rifte
médio-atlântico há elevada probabilidade da existência de depósitos de
sulfuretos. Na plataforma continental, bastante mais conhecida, há depósitos de
inertes (areia e cascalho), de glauconite, de carbonatos (conchas), além da
possibilidade de existirem depósitos tipo placer (por exemplo, de estanho e
volfrâmio). Conhece-se, também, a existência de jazigos de hidrocarbonetos,
embora de reduzida dimensão, não sendo a sua exploração economicamente rentável
no contexto actual. O reconhecimento das potencialidades em recursos
minerais da área marítima sob
jurisdição nacional é, obviamente, uma obrigação que devemos assumir,
designadamente perante a comunidade internacional. É um exercício de soberania
e, simultaneamente, é um acautelar do futuro. É certo que, na maior parte dos
casos, é muito duvidoso que o País tenha a tecnologia necessária para proceder à
exploração quando este se revelar economicamente exequível. Porém, o
reconhecimento desses recursos valorizá-los-á e colocará o País em vantagem nas
negociações tendentes á sua exploração por outros países. Se, simultaneamente,
dispusermos de informações pormenorizadas que permitam determinar com
fiabilidade os impactes ambientais das explorações, adoptar medidas
minimizadoras e controlar as actividades, poder-se-á, então, falar em verdadeira
gestão do território sob jurisdição nacional. Em todos estes aspectos o
investimento firme no conhecimento oceanográfico é fundamental.
O recurso mineral marinho mais
explorado a nível mundial (não considerando os hidrocarbonetos), e o que
economicamente envolve maiores verbas, é constituído pelos inertes (areias e
cascalhos).
Fig.
I.7 - Principais
depósitos de inertes (areia e cascalho) da plataforma continental portuguesa.
Segundo Dias et al. (1980).
Desde há muito que os depósitos
de areia e cascalho da plataforma continental são explorados de forma
competitiva relativamente aos mesmos produtos explorados em terra. Entre as
áreas onde estas explorações têm vindo a ser efectuadas há mais tempo podem
referir-se o Mar do Norte, os Estados Unidos da América e o Extremo Oriente. No
entanto, o volume global destas explorações corresponde apenas, ainda, a pequena
percentagem do total de inertes consumidos pelo mercado. Porém, verifica-se
tendência clara para crescimento percentual destas explorações não
convencionais, prevendo-se acréscimo bastante significativo nos próximos anos,
principalmente nos países mais desenvolvidos, onde a procura é maior e a
legislação ambiental é mais restritiva. Por exemplo, no Reino Unido, a extracção
de inertes submarinos era, em 1959, de apenas 3,9 milhões de toneladas, o que
correspondia a 5,7% dos materiais consumidos por este país. No entanto, no
início da década de 70 a produção atingia já 13 milhões de toneladas (12% dos
inertes utilizados pelo mercado) e, no início dos anos 80 o volume extraído de
depósitos marinhos rondava os 16,5 milhões de toneladas, ou seja, 19% da
produção total de inertes. No entanto, o maior produtor mundial é o Japão que,
no início dos anos 80, produzia já 57 milhões de toneladas de inertes
submarinos. No entanto, por vezes a exploração de areias em depósitos submarinos
é efectuada não para alimentar a indústria, mas sim para proceder a
realimentação de praias. É o que se verifica, por exemplo, na Holanda, onde a
manutenção da linha de costa tem vindo a ser efectuada, desde há vários
anos, através da deposição, na
praia, de grandes volumes de areias exploradas no Mar do Norte.
Em Portugal, desde há muito que
se extraem volumes muito significativos de inertes nas zonas estuarinas e
lagunares, seja com objectivos comerciais declarados, seja sob o encapotamento
de dragagens portuárias. Por exemplo, em S. Jacinto (a Norte de Aveiro), só em
1980, extraíram-se, devidamente autorizados, 4x105m3 de areias, havendo razões para pensar que
o somatório das extracções legais e ilegais tem atingido volumes superiores a
1x106m3/ano, nos últimos anos. Outro bom exemplo
é o do troço inferior do rio Douro, incluindo o estuário, onde, no início da
década de 80, as dragagens de areias e cascalhos atingia valores da ordem de
1,5x106m3/ ano.
Na plataforma continental, o
reconhecimento prévio das potencialidades em areias e cascalhos está efectuado
há cerca de duas décadas (fig. I.7), embora não existam explorações comerciais.
Na realidade, há empresas interessadas, mas o contexto legal e de licenciamento
da actividade é complexo, existindo lacunas legislativas, o que tem impedido a
efectivação dessas explorações. Nas regiões insulares o panorama é um pouco
diferente, existindo explorações nas plataformas insulares, embora sem os
adequados estudos de impactes ambientais. Todavia, nos últimos anos, na
plataforma continental, principalmente na do Algarve, têm sido efectuadas
algumas explorações de areias submarinas para realimentação de praias. Como é
óbvio, também em todas estas actividades, quer para a exploração, quer para
determinação dos impactes ambientais, quer para minimização dos impactes
negativos, o conhecimento dos diferentes aspectos oceanográficos (físicos,
geológicos, biológicos e químicos) é absolutamente essencial.
É também de referir que a margem
continental portuguesa é das únicas margens europeias com características
oceânicas. Tal é evidente no mapa da figura I.8, onde estão representadas as
plataformas continentais da Europa ocidental. No domínio marinho europeu podem
considerar-se quatro grandes áreas: a) o Mar Báltico, que corresponde a um
relativamente pequeno mar interior, continental, muito confinado e de pequenas
profundidades; b) o Mar do Norte, correspondente a parte da placa continental
europeia inundada após a última glaciação, e que mais não é do que uma extensa
plataforma continental, em que as profundidades são pequenas; c) o Mar
Mediterrânico, constituído a partir do antigo Mar de Tethys, por aproximação das
placas africana e euroasiática, com subducção da primeira (o que conduziu à
formação da cadeia alpina), e que actualmente é um mar interior, com ambiente de
micro-maré, em que as plataformas são estreitas e as profundidades podem ser
relativamente grandes; d) a área atlântica, correspondente à fachada ocidental
europeia, que é a única com características oceânicas. A jurisdição desta área
oceânica é da Irlanda, do Reino Unido, de França, de Espanha e de Portugal. Como
é evidente na figura, nesta área, as plataformas continentais do Reino Unido,
irlandesa e francesa são largas, e as portuguesa e espanhola são estreitas,
atingindo-se grandes profundidades a pequena distância da costa.
Fig.
I.8 - Plataformas
continentais (representadas a verde) da Europa ocidental.
É por essa razão que, com
frequência, os testes e experimentação de equipamentos oceanográficos concebidos
para operarem a grandes profundidades, desenvolvidos pelos países europeus
tecnologicamente mais desenvolvidos (França, Alemanha, Reino Unido), são
efectuados na ZEE continental portuguesa, onde os locais de operação se
localizam a pequena distância de instalações portuárias. A comunidade
oceanográfica portuguesa tem beneficiado com isso pois que, além do mais, tal
actua como elemento catalisador do desenvolvimento científico nacional. Também o
conhecimento da ZEE portuguesa tem, por esta forma, sido ampliado, embora nem
sempre os organismos nacionais competentes tenham tido uma postura que
possibilite que esses conhecimentos fiquem no País, e que a comunidade
científica a eles tenham acesso.
Portugal detém, na área submersa
sob sua jurisdição, diversificados pontos de interesse científico, muitos que
são únicos nas ZEE europeias, sendo mesmo vários notáveis a nível mundial. Como
tal, são objecto de intensa investigação por parte de vários grupos científicos
da União Europeia e dos outros países. Entre os muitos pontos de interesse
científico podem referir-se os seguintes:
•O Banco do Gorringe,
impressionante relevo submarino, com orientação NE-SW, com 250km de comprimento
e 80km de largura, que, emerge de profundidades da ordem de 5000m,
localizando-se as partes menos profundas a apenas 24m (Monte de Gettysburg) e a
50m (Monte de Ormonde) de profundidade. Corresponde a um segmento de litosfera
oceânica (série ofiolítica) exposta devido a introdução da placa africana, por
sul, sob a placa euroasiática. Durante o último glaciário o Gorringe
correspondia a uma ilha.
É nesta zona que se localiza o
epicentro de grande parte dos sismos que afectam o território nacional
continental. É aqui se tradicionalmente se tem localizado o epicentro do sismo
(e subsequente tsunami) de 1755, que
tão catastróficas consequências tiveram.
As Montanhas Marginais do
Noroeste Ibérico, em que se incluem, além, da montanha da Galiza, as montanhas
de Vasco da Gama e de Vigo (em frente ao Porto), separadas da plataforma
continental pela Depressão de Valle-Inclan, e que está relacionada com um
primeiro episódio de rifting, abortado, por ocasião da abertura inicial do
oceano Atlântico.
A Crista Madeira Tore, rosário
de elevações com orientação SW-NE que, desde a ilha da Madeira se prolonga até à
montanha submarina de Tore, e cuja origem ainda não está completamente
explicada.
A Planície Abissal do Tejo,
limitada a oriente, sul, ocidente e norte respectivamente pela vertente
continental sudoeste portuguesa, pelo Banco de Gorringe (e pela montanha de
Hirondelle), pela Crista Madeira-Tore e pelo chamado Esporão da Estremadura
(saliência continental que se conecta, de certa forma, com a Montanha de Tore),
e cuja parte oriental é constituída por crusta continental. É, aliás, um dos
raros pontos, em todo o globo terrestre, em que a crosta continental se localiza
a tão grande profundidade.
A montanha submarina de Tore,
interessante estrutura, única a nível mundial, que constitui o limite NE da
Crista Madeira-Tore. Corresponde a uma elevação pronunciada que tem a
particularidade de, na parte central, ter profunda depressão (que atinge os
5000m de profundidade).
Apesar das variadas hipóteses
apresentadas ao longo da segunda metade do século XX, a origem desta estrutura
ainda não está completamente esclarecida. A sua forma peculiar está,
provavelmente, relacionada com a tectónica regional. No entanto, a hipótese mais
interessante, mas a que falta consubstanciação científica, é a de que esta
estrutura corresponderia à cicatriz de um impacte meteorítico, talvez do que
induziu a extinção dos dinossáurios.
Fig.
I.9 - Batimetria
da margem Oeste Ibérica, com indicação dos principais acidentes morfológicos.
Segundo Dias (1987).
A margem algarvia, com os seus
planaltos submarinos marginais (de Sagres, de Lagos, de Portimão, de Albufeira,
de Faro e de Bartolomeu Dias), em geral correspondentes a depósitos
contorníticos relacionados com a actuação da Veia de Água Mediterrânica. Esta,
que flui do estreito de Gibraltar, sofre inicialmente intensa mistura vertical e
lateral com a Água Atlântica, o que lhe provoca diminuição de densidade. O fluxo
subsequente, sob forma de nível intermédio, constituído por três veias
principais escalonadas entre 500m e 1300m de profundidade, é caracterizado por
alta temperatura e densidade. Progredindo para norte desde o estreito de
Gibraltar, devido à força geostrófica, esta corrente é bruscamente desviada para
Oeste devido ao obstáculo constituído pela vertente continental do Algarve. É
então sujeita a frequentes efeitos de canalização, tendo aí sido detectadas
velocidades superiores a 10cm/s, as quais chegam a atingir 50cm/s na fossa Diogo
Cão. Os efeitos erosivos, desta corrente de contorno, na vertente algarvia são
grandes, depositando-se parte dos materiais sedimentares a sul, constituindo
espessas acumulações contorníticas que deram origem a planaltos marginais.
Os canhões submarinos da margem
oeste-ibérica constituem traços morfológicos muito impressivos, principalmente
os que cortam transversalmente toda
a plataforma até muito próximo da linha de costa. Estes, cientificamente
designados por canhões submarinos do tipo gouf, derivado do “Gouf de Cap Breton”
que lhes serviu de modelo, são relativamente raros a nível mundial. Porém, na
margem continental portuguesa, definem-se três canhões submarinos deste tipo, os
canhões da Nazaré, de Lisboa e de Setúbal.
Fig.
I.10 - O canhão submarino da Nazaré.
O mais impressionante destes
acidentes, e talvez o mais impressionante a nível mundial, é o da Nazaré, que
provoca profundo entalhe na plataforma continental com mais de 60km de
comprimento. Este canhão submarino, descrito cientificamente, pela primeira vez,
por Freire de Andrade, em 1937, não apresenta relação directa com qualquer curso
de água actual importante (o único rio que desagua na Nazaré é o pequeno Alcôa).
Definindo-se a menos de 500m da
costa, o troço inicial deste canhão submarino apresenta orientação WSW, formando
profundo entalhe na plataforma continental. A cerca de 6km da costa inflecte
para NW, voltando à direcção WSW a cerca de 12km da Nazaré, acabando por se
orientar para W no troço terminal, desembocando na Planície Abissal Ibérica a
cerca de 5000m de profundidade. Com 170km de comprimento, constitui verdadeira
garganta submarina até mais de 2000m de profundidade.
Foi em 1992 que, durante um
cruzeiro científico norte-americano, ao efectuar dragagens no fundo oceânico,
num segmento da Dorsal Médio Atlântica, se recolheram fragmentos de chaminés
hidrotermais e seres vivos típicos destes interessantes ecossistemas. A
descoberta foi absolutamente casual, isto é, foi um “golpe de sorte”, e por essa
razão este campo hidrotermal, localizado na ZEE dos Açores, foi baptizado de “Lucky Strike”.
Desde o início dos anos 70 que
muitos investigadores defendiam a existência de fontes hidrotermais em
profundidade, nas zonas dos riftes, onde o magma, com temperaturas superiores a
1 000ºC, está a chegar à superfície, para constituir nova crusta oceânica.
Assim, não foi uma surpresa completa quando, em 1977, investigadores descobriram
fontes hidrotermais quentes a profundidades da ordem de 2 500 metros, no rifte
dos Galápagos, ao largo do Equador. Surpreendente foi, até porque totalmente
inesperada e imprevista, a descoberta de vida abundante e desconhecida (vermes,
amêijoas e mexilhões gigantes) na dependência dessas fontes hidrotermais
submarinas. Posteriormente, foram descobertas muitas outras fontes hidrotermais
submarinas associadas aos riftes, designadamente na Crista do Pacífico Oriental
(East Pacific Rise), onde pela primeira vez os cientistas puderam observar ao
vivo, a bordo do submersível norte-americano Alvin, as surpreendentes
comunidades que vivem na sua dependência. No entanto, até à década de 90 do
século XX, nada de semelhante tinha ainda sido detectado no oceano Atlântico.
Compreende-se, assim, o grande impacte que a descoberta do campo “Lucky Strike”, em águas açoreanas, teve
na comunidade científica.
A intensa actividade da
comunidade científica internacional que se seguiu à descoberta, em 1992, do “Lucky Strike”, localizado a 1730m de
profundidade, conduziu à detecção dos campos “Menez Gwen” (em 1994, a 840m de
profundidade), “Rainbow” (em 1997, a
2300m de profundidade), e “Saldanha”
(em 1998, a 2200m de profundidade). As actividades de investigação, neste
domínio científico, continuam bastante activas, pelo que não será de estranhar
que, no futuro próximo, surjam notícias de novas descobertas.
Fig.
I.11 - Localização dos campos hidrotermais submarinos localizados na ZEE dos
Açores
A investigação neste domínio,
quer pelos meios envolvidos, quer pela tecnologia de ponta que é preciso
utilizar, é tipicamente uma investigação em consórcio. No caso específico dos
trabalhos na ZEE dos Açores, a comunidade científica portuguesa tem desempenhado
um papel de elevada relevância, sendo mesmo, nalguns casos, de liderança. Este é
outro domínio em que a Ciência nacional, se devidamente financiada (como, até
certo ponto, se tem verificado), se pode afirmar incontestavelmente a nível
internacional.
A região onde se localiza o
território português constitui uma zona de sismicidade importante,
localizando-se a maior parte dos epicentros no mar (fig. I.12). Esta sismicidade
tem origem variada, embora, na grande maioria, corresponda a sismicidade
interplacas.
Fig. I.12 - Distribuição de epicentros de sismos históricos e instrumentais (entre 33dC e 1991).
A
vermelho estão indicadas as fronteiras de placas. Adaptado de J. Cabral
(1993).
A sismicidade que se faz sentir nos
Açores está relacionada quer directamente com o vulcanismo, quer com
movimentações interplacas. Efectivamente, na junção tripla dos Açores confluem a
crista médio-atlântica e o chamado "Rift da Terceira", de direcção WNW-ESE, que
corresponde ao segmento mais ocidental da Zona de Fractura Açores-Gibraltar.
Esta, a SE da ilha de S. Miguel, inflecte para a direcção E-W, sendo o movimento
essencialmente do tipo desligamento direito. Esta zona de fractura foi
identificada, pela primeira vez, em 1971, pelo sonar de pesquisa lateral de
longo alcance GLORIA, e por essa razão é conhecida pela designação de . "Falha
de Glória". Tem comportamento assísmico, o que tem sido interpretado como
resultado possível de deslizamento assísmico ao longo da zona de fractura, ou
como reflexo dos intervalos de recorrência dos sismos que aí ocorrem serem
longos, superiores ao período de registo da sismicidade instrumental, devido à
reduzida taxa de movimentação neste acidente tectónico. Todavia, em 25 NOV 1941,
registou-se um sismo de grande magnitude (8,4), com epicentro localizado junto à
extremidade oriental da falha de Gloria, cujo mecanismo focal indica
desligamento direito, perfeitamente compatível com a atitude daquele acidente. É
possível que o presente comportamento assísmico desta falha esteja relacionado
com a grande queda de tensão produzida por este sismo.
Para oriente do cruzamento com a
Crista Madeira-Tore (a cerca de 20ºW) torna-se particularmente difícil de
definir a fronteira entre as placas eurasiática e africana devido à complexidade
da morfologia submarina e ao facto da sismicidade, embora aumentando de
intensidade, se apresentar acentuadamente difusa. O movimento de desligamento
dextrógiro passa a cavalgamento da placa eurasiática sobre a placa africana, com
componente secundária de desligamento direito.
Junto ao Banco do Gorringe
localizam-se os epicentros de muitos dos sismos que afectam o território
continental português, designadamente os de 1 de Novembro de 1755 (M>8.5) e
de 28 de Fevereiro de 1969 (M de 7.3 a 8.0). Neste sector, a fronteira de placas
corresponde essencialmente a uma subducção intraoceânica incipiente, denunciada
pela presença de hipocentros até 67 km de profundidade.
A oriente de 17ºW os mecanismos
focais de sismos ocorridos na zona de fronteira de placas revelam uma combinação
de desligamento e de falhamento inverso, passando os mecanismos de falha inversa
a predominar a partir da área do Banco do Gorringe até ao Golfo de Cádiz, com a
ocorrência de eventos de profundidade intermédia, atingindo 130km.
Para oriente abandona-se o domínio
oceânico e entra-se no domínio continental. A sismicidade torna-se mais difusa
estendendo-se por uma faixa com mais de 500 km de largura, correspondendo à
colisão continental entre a África e a Eurásia. A fronteira de placas entre a
Eurásia e a África cruza as margens continentais ibérica e africana, passando as
placas a interagir por colisão continental na zona bético-rifenha, incluindo o
Mar de Alboran e a cordilheira do Atlas. A colisão continental processa-se
essencialmente por deformação entre numerosos blocos litosféricos delimitados
por falhas que atravessam toda a litosfera continental, desenhando um mosaico de
microplacas cuja interacção complexa origina sismicidade difusa, com hipocentros
predominantemente superficiais, mas também com ocorrência de importante
sismicidade intermédia (30 a 150km).
Além desta sismicidade associada à
deformação litosférica na fronteira de placas Açores-Gibraltar, existe também
actividade sísmica significativa no interior do território português e junto ao
litoral, caracterizada pela ocorrência de alguns sismos históricos com magnitude
estimada em cerca de 7. A simples observação do mapa de epicentros da Península
Ibérica (fig. I.12) permite identificar, de imediato, uma banda de concentração
de actividade sísmica ao longo da fachada atlântica da Península, mais intensa
para sul da Galiza, sugerindo algum processo de interacção entre as litosferas
oceânica e continental ao longo da margem atlântica oeste-ibérica que seja
responsável pela actividade tectónica e sísmica regional.
Admitindo que a margem oeste-ibérica
é uma margem passiva, a referida actividade sísmica será gerada em falhas
activas no interior da placa litosférica eurasiática, correspondendo,
consequentemente, a sismicidade intraplacas. No entanto, grande parte desta
sismicidade pode ser explicada se se aceitar a hipótese da existência de uma
zona de subducção em iniciação ao longo da margem continental ocidental. É
precisamente nesta faixa de transição entre os domínios continental e oceânico
que ocorreram alguns dos eventos históricos mais fortes de que há conhecimento,
nomeadamente os que se verificaram na região do vale inferior do Tejo (1531 e
1909), na plataforma continental a sul de Setúbal (1858), e na plataforma
continental do Algarve, ao largo de Portimão (1719) e de Tavira (1722).
Estima-se que todos estes eventos tiveram magnitude próxima de 7.
Vários dos eventos sísmicos que, ao
longo da história, se sentiram em território português, geraram tsunamis, alguns
deles catastróficos, sendo o mais conhecido o ocorrido a 1 de Novembro de 1755.
embora a probabilidade de ocorrência de um grande tsunami ser pequena, as
consequências negativas podem ser muito grandes, pelo que o risco intrínseco é
grande. Para ter noção do risco, basta pensar no que aconteceria se um grande
tsunami assolasse a costa algarvia num dia de Agosto…
Com tal enquadramento, é
absolutamente essencial, até para uma melhor protecção civil, que se aprofunde,
tanto quanto possível, o reconhecimento das estruturas sismogénicas e
tsunamigénicas, o que, obviamente, tem que se feito, pelo menos em grande parte,
através de trabalhos de mar.
É actualmente aceite pela
generalidade da comunidade científica que está em curso uma modificação
climática global, provavelmente sem precedentes nos 4,6 biliões de anos de
história da Terra, Essa modificação é induzida, principalmente, por actividades
antrópicas diversificadas, com especial relevância para a queima de combustíveis
fósseis. Efectivamente estas actividades, entre outras consequências, têm vindo
a provocar a ampliação do efeito de estufa e o aumento do buraco do ozono.
Trata-se de um problema complexo,
mas intimamente relacionado com o funcionamento do sistema climático terrestre,
no qual o oceano desempenha um papel altamente regulador. Na análise desta
problemática tem forçosamente que se ter em atenção que a população da Terra
mais que duplicou nos últimos 50 anos, prevendo-se que, em 2045, o planeta
atinja os 11 biliões de habitantes e, em 2100, os 14 biliões. Este crescimento
brutal está a provocar pressões ambientais de consequências dificilmente
previsíveis nos ecossistemas marinhos e terrestres.
Um dos principais problemas
relacionados com este assunto é o do aumento dos teores dos gases de estufa na
atmosfera. O aumento da concentração de na atmosfera iniciou-se antes da
revolução industrial, devido às deflorestações, verificando-se crescimento
exponencial na sequência da industrialização e consequente ampliação da queima
de combustíveis fósseis. Segundo o IPCC (International Panel on Climate Change),
os teores de CO2, que actualmente são de 365ppmv, aumentaram 31%
desde 1750, um acréscimo sem precedentes nos últimos 20 mil anos, atingindo
valores que nunca estiveram tão altos nos últimos 420 mil anos. A razão de
acréscimo, desde 1958, é de 1,2ppm/ano (fig. I.13).
Fig. I.13 - Evolução das concentrações de CO2 no observatório de Mauna Loa, no Hawaii.
Como está localizada no meio do Pacífico, longe dos centros industriais, esta evolução reflecte a evolução global.
É
interessante verificar a marcada sazonalidade atribuível à fotossíntese.
Grandes crescimentos nos teores na
atmosfera são também detectados noutros gases de estufa, designadamente no que
se refere ao metano (emitido pela queima de combustíveis, pelos intestinos dos
ruminantes, pelos campos de arroz, pelas lixeiras, etc.) que, desde 1750,
registou um acréscimo de 151%, ao N2O (que aumentou 8%) e aos
CFCs/freons (que não existiam antes de 1930). Sobre estes últimos, é de referir
que o CFC-11, por exemplo, é 12 000 vezes mais eficaz como gás de efeito de
estufa do que o CO2.
Devido à amplificação do efeito de
estufa, estima-se que as temperaturas atmosféricas globais à superfície tenham
aumentado cerca de 0,5ºC no último século, com aceleração nas últimas décadas
(0,19ºC/década). Este aumento de temperatura é principalmente devido à queima de
combustíveis fósseis e às desflorestações. Vários modelos climáticos prevêem que
os teores de CO2, em 2100, se situem entre 540 e 970ppm, ou seja, que
cresçam entre 50% e 165% relativamente à actualidade. As concentrações de metano
podem ser, em 2100, de 1,76 ppm. Embora o teor deste último gás parecer muito
pequeno, contribui com quase 30% para o aquecimento global.
Segundo as estimativas do IPCC, o
aumento dos gases de estufa fará crescer a absorção de radiação infra-vermelha),
em consequência do que, em 2100, a temperatura média do planeta poderá ser entre
1,4 e 5,8ºC mais quente do que em 1990.
Fig. I.14 - Médias anuais das temperaturas mínima, máxima e média do ar em Lisboa, entre 1856 e 1999),
correspondentes rectas de tendência e respectivos declives em ºC/ano.
A probabilidade de ocorrerem estas tendências sem que estivesse a ocorrer uma alteração no clima seria inferior a 1 em 1 milhão.
(adaptado de www.meteo.pt/InformacaoClimatica.
Em Portugal Continental, segundo o
Instituto de Meteorologia, desde meados do século XIX que a tendência para
aumento da temperatura média anual do ar (fora da influência urbana) tem sido de
0,0074ºC/ano, havendo sinais de que a taxa de aumento da temperatura do ar tem
vindo a crescer. No que se refere às temperaturas máximas, o aumento médio tem
sido de 0,0161ºC/ano (fig. I.14).
Para perceber melhor a mudança
climática em curso é imprescindível conhecer mais completamente o funcionamento
do sistema climático da Terra e, principalmente, a influência definitiva que,
neste, é exercida pelo oceano. Pode afirmar-se que a importância das interacções
oceano-atmosfera só agora começam a ser vislumbradas em toda a sua plenitude,
pelo que é imprescindível, até para se poder preparar o futuro de forma mais
confiável, aprofundar bastante o conhecimento científico neste domínio
científico.
Uma das consequências mais
importantes da modificação climática global é a elevação do nível médio das
águas do mar. Da análise das séries maregráficas longas de todo o mundo
conclui-se que, ao longo do século XX, o nível marinho tem vindo a subir a taxas
médias da ordem de 1,5mm/ano, havendo indícios de que essa subida se acelerou
nas últimas décadas.
Fig. I.15 - Médias anuais da temperatura da água do mar à superfície em
Leixões (adaptado de www.meteo.pt).
Segundo o IPCC, prevê-se um aumento
do nível médio das águas do mar de 2 cm a 10 cm, por década, nos próximos 100
anos. As causas desta elevação relacionam-se com a elevação da temperatura
atmosférica, a qual provoca fusão dos gelos (nos glaciares de montanha e nas
calotes) e expansão do volume das águas oceânicas.
Fig.
I.16 - Variação do nível médio do mar na estação maregráfica de Cascais
(adaptado de Dias & Taborda, 1992).
As consequências desta elevação do
nível marinho poderão ser catastróficas em todo o mundo. Se a subida for da
ordem de um metro durante este século, vários dos estados-ilha do Pacífico
acabarão por desaparecer e áreas muito grandes de terrenos costeiros serão
inundados. Quando se tem em atenção que essas áreas são precisamente as mais
produtivas do ponto de vista agrícola, e das quais muitos países (por exemplo,
do sudoeste asiático) são altamente dependentes, começa-se a percepcionar a
dimensão real do problema.
Em Portugal, observações realizadas
em 5 estações costeiras indicam que a taxa de variação da temperatura passou de
3ºC por século nos últimos 40 anos para 6ºC por século nos últimos 20 anos. Tal
provocou já o aparecimento de espécies de águas mais quentes na nossa costa,
como, por exemplo, o sargo do Senegal e têm tendência a reduzir a
biodiversidade.
Entre 1882 e 1897, na estação
maregráfica de Cascais (a série mais longa em Portugal e uma das mais longas do
mundo), o nível médio do mar subiu, em média, 1,3 mm/ano. Todavia, considerando
apenas o período 1920-1987 a taxa de subida foi de 1,7 mm/ano (fig. I.16).
A comparação da variação do nível
médio do mar em Cascais com a evolução da temperatura média à superfície do
Atlântico Norte permite deduzir que a causa principal dessa elevação do nível
marinho é, muito possivelmente, a expansão térmica do oceano, isto é, o aumento
de volume das águas marinhas devido a elevação da sua temperatura (fig.
I.17).
Fig. I.17 - Comparação da evolução do nível médio do mar em Cascais com a temperatura superficial do Atlântico Norte,
utilizando o método das médias móveis com janelas de 5 anos (adaptado de
Dias & Taborda, 1992).
Se o nível médio do mar se elevar um
metro até ao final deste século, as implicações para Portugal não serão tão
dramáticas como as que se verificarão nos países em que a cota média é muito
baixa, como acontece, por exemplo, no Bangladesh, nas Maldivas ou na Holanda. No
entanto, deve-se considerar que estes impactes se adicionarão aos que já se
estão a verificar com grande intensidade, e que são induzidos por deficiências
de abastecimento sedimentar devido a actividades antrópicas diversificadas.
No
território continental, as áreas que provavelmente serão mais afectadas pela
elevação do nível marinho são as lagunas costeiras, com especial relevância para
a Ria Formosa e a Ria de Aveiro, e as zonas estuarinas, principalmente os
estuários do Tejo e do Sado (fig. I.17).
Fig.
I.18 - Vulnerabilidade do litoral continental português à elevação do nível
médio do mar. Adaptado de Ferreira et al. (in press).
Nestas áreas, é de esperar, entre outros, intensificação do
assoreamento dos canais, erosão acentuada de sapais e outros terrenos
localizados a cotas muito baixas, intensificação da acção marinha
(designadamente penetração para o interior da cunha salina), e maior introdução
de sedimentos marinhos para estas zonas de transição. Nos litorais arenosos é
expectável que se verifique aumento das taxas de recuo da linha de costa, e
forte redução da área de praia emersa quando estas estão confinadas por arribas
ou por estruturas artificiais. Nos litorais rochosos baixos, verificar-se-á,
também, intensificação do recuo da linha de costa e desaparecimento das pequenas
praias aí existentes. Nos litorais de arribas rochosas verificar-se-á
intensificação da actividade destas, com consequente recuo da crista da
arriba.
As
consequências sócio-económicas atingirão grande amplitude, sendo os sectores
directamente mais afectados o turismo, a navegação e actividades portuárias, e
várias actividades tradicionais (apanha de bivalves, pesca artezanal, etc.).
neste contexto, verificar-se-á, também, salinização dos aquíferos costeiros. É
um problema de grande complexidade pois que, além do mais, as consequências das
cheias fluviais atingirão maiores amplitudes, as zonas mais baixas das cidades
costeiras serão inundadas, e muitas das edificações localizadas próximo da linha
de costa serão destruídas. Para obviar a estes problemas, será necessário
construir muito mais e maiores obras de protecção costeira, o que implicará mais
frequentes intervenções para reconstrução, reacondicionamento ou melhoria de
tais estruturas, sendo de prever que as verbas investidas nestas obras terão que
aumentar em algumas ordens de grandeza. Em alternativa, podem-se adoptar outros
tipos de intervenção ambientalmente menos agressivas (como a protecção não
estática), o que implicará, também, o investimento de verbas extremamente
avultadas.
Estes problemas são de tal forma graves e podem atingir
amplitudes de tal formas grandes que é totalmente imprescindível investir de
modo muito claro numa melhor caracterização da situação e na monitorização
contínua, o que, em Portugal, não se tem verificado de modo minimamente
adequado.
A Comissão Mundial Independente para
os Oceanos, no capítulo 4º do seu Relatório "O Oceano...Nosso Futuro" (1998),
refere que "a utilização económica e
ecologicamente sustentável dos recursos oceânicos implica muito mais do que a
melhoria da gestão em sectores individuais, como o das pescas, do transporte
marítimo e da extracção off-shore de petróleo, gás e outros minerais. Diz
igualmente respeito ao reconhecimento da forma como as actividades realizadas em
terra afectam o oceano. O enorme crescimento da actividade económica e o
estabelecimento de cada vez mais pessoas nas zonas costeiras estão a ameaçar o
valor ecológico dos oceanos”. Tal como se lembra nesse relatório, “As palavras "economia" e "ecologia" têm
origem na palavra grega oikos, que significa "lar comum" (...). Tem como
principal objectivo salientar as interfaces entre economia e ecologia e explora
o valor dos serviços mercantilizados e dos serviços esquecidos, não
mercantilizados, prestados pelos oceanos , com vista a aumentar a consciência
sobre o seu verdadeiro contributo para o bem-estar individual e colectivo".
É imprescindível que os
diferentes sectores da sociedade adquiram consciência de que o Homem é
profundamente dependente, praticamente a todos os níveis, do oceano. Só através
dessa consciencialização será possível obter os meios financeiros adequados e a
vontade política firme para se desenvolver uma política consequente de
investigação científica, para construir
sistemas integrados de informação, para implementar sistemas de
monitorização adequados, e para formar técnicos devidamente preparados, capazes
e eficazes.
Principalmente na última década,
no seu conjunto, a comunidade científica portuguesa dedicada ás Ciências
Marinhas tem vindo a produzir resultados bastante interessantes, embora o
principal financiamento tenha sido conseguido através de programas da União
Europeia. Actualmente, bastam alguns incentivos dos órgãos governamentais
competentes para que essa comunidade comece a produzir o tipo de informação
necessária para uma mais correcta gestão, cientificamente suportada, do domínio
marinho sob jurisdição nacional. Na realidade muita dessa informação existe já,
embora, por via de regra, não existam. receptores válidos dessa informação, com
preparação para a compreender e com interesse em utilizá-la. Compete á
Administração Central e às administrações regionais e locais dotar os diferentes
organismos de técnicos capacitados para usar e aplicar essa informação.
Verifica-se, porém, que a
disponibilidade do País em técnicos com formação interdisciplinar no que se
refere ao meio marinho é quase inexistente. Por essa razão (e várias outras), os
técnicos que trabalham nos organismos estatais não têm, em geral, a adequada
preparação para gerir os ambientes marinhos, e quando têm alguma preparação,
esta é, por via de regra, de cariz profundamente disciplinar. São biólogos,
químicos, geólogos, físicos, engenheiros, arquitectos, etc., que podem ser muito
conhecedores da sua área técnico-científica específica, mas a que falta o
conhecimento genérico básico que lhes permita ter a adequada percepção da vasta
amplitude das problemáticas em causa. Com frequência, o próprio diálogo
interdisciplinar é difícil, porquanto lhes falta o conhecimento dos conceitos e
da terminologia utilizada nas outras áreas científicas.
Compete ás Universidades dotar o
País com os técnicos de que este carece. Por um lado, é importante que a
formação disciplinar seja complementada com alguma multidisciplinaridade (o que
deve ser efectuado tanto a nível da formação inicial, como de cursos de
pós-graduação, como os mestrados). Por outro lado, é importante que existam
licenciaturas de “banda larga” vocacionadas para o meio marinho, através das
quais se formem técnicos com preparação multidisciplinar e interdisciplinar,
sendo a especialização obtida através de cursos de pós-graduação (como os
mestrados).
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